| Projeto: |
|
PL 249 23/04/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-249/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0249-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0249-2019
ver documento CPLP0249-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.520 de 19/11/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Juliana Cardoso |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO E 2007 PARA INCLUIR O "DIA DO TÉCNICO DE FARMÁCIA" , A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO TECNICO DE FARMACIA / LEI 14.485/2007 / TECNICO DE FARMACIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1204-2019
ver documento EDUC1869-2019
ver documento FIN0767-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2019 | Encaminhado em 04/06/2019 | | CCJ | Recebido em 05/06/2019 | Encaminhado em 19/08/2019 | | EDUC | Recebido em 19/08/2019 | Encaminhado em 10/10/2019 | | FIN | Recebido em 10/10/2019 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 06/11/2020 | | SGP23 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 09/09/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1061/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025533-3
prazo de sanção: 20/11/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/11/2020 atraves do(a) 6510.2020/0025533-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 848/2020
Oficio CMSP 1145/2020 de 24/11/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0028633-6
|
| Encerramento: |
|
09/09/2021. Motivo: PROMULGADO |